O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 17 de agosto, a Portaria nº 273, de 16 de agosto, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esta portaria disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados, que...

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do fator previdenciário ? mecanismo criado pelo governo Fernando Henrique, em 1999, cujo objetivo era incentivar o trabalhador a adiar a aposentadoria. Três alternativas estão em discussão: estabelecer uma idade mínima...

Salvador/BA – Um acidente ocorrido na manhã de 9 de agosto no canteiro de obras do edifício Empresarial Paulo VI, na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), em Salvador, provocou a morte de nove operários, de acordo com a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros. Um elevador despencou do 20º andar da...

Publicada em 28/07/2011 pela Revista Exame.com. Autora: Camila Lam. “Existem pelo menos mais de dez maneiras para que a uma dispensa seja categorizada como justa causa O empregador necessita de provas ou testemunhas antes de dispensar por justa causa São Paulo- Ser convidado para se desligar da empresa é um...