Número de acidentes de trabalho tem queda modesta

por Julio Caldeira
 

O número de acidentes de trabalho está em queda, ainda que as taxas sejam modestas. Dados do Perfil do Trabalho Decente no Brasil, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra um recuo de 7,2% no total de acidentes de trabalho no País entre 2008 e 2010. O País passou de 755.980 ocorrências registradas em 2008 para 701.496 em 2010. Na análise da especialista em perícia trabalhista Licia Mahtuk Freitas, pós-graduada em Segurança do Trabalho e diretora da Conbet Consultoria, o percentual de queda é baixo. Ao passo que o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Cid Pimentel, analisa que não haveria como ele ser maior. “Porque não mudaram as condições objetivas de trabalho na realidade brasileira”, explica.

Mas quais seriam essas “condições objetivas” que não mudam e por quê? Segundo Licia, entre elas está a falta condições das pequenas empresas para investir em segurança. Situação que preocupa se pensarmos que são elas as responsáveis por 60% dos 94 milhões de empregos no País – segundo oficiais do governo brasileiro. “Ou essas empresas pagam uma conta (impostos, salários etc.) ou pagam outra”, afirma a especialista. “E a primeira coisa na qual elas mexem para cortar custos é na segurança.”

Pimentel acrescenta a esse quadro a “realidade de trabalho perversa” do Brasil. “A cultura formal das relações de trabalho, a lógica do capital, a perseguição aos lucros, são coisas que fazem com que nós tenhamos uma propensão muito grande não só a acidentes, mas também às doenças ocupacionais”, defende. “Nós não temos, por exemplo, um cuidado com as emanações, no caso dos metais, com o afluente de benzeno das petrolíferas, com a poeira nos silos de soja ou arroz. E a nossa mineração ainda tem técnicas e procedimentos que deixam muito a desejar.”

Licia inclui também o governo na equação, apontando a falta de apoio por parte do Estado aos pequenos negócios. “O custo de um protetor auricular, por exemplo, é o mesmo para uma empresa de 100 funcionários e para uma de mil”, exemplifica. Como saída possível, a perita sugere incentivos fiscais para pequenos empregadores que investissem em segurança. Segundo ela, uma forma de diminuir o impacto dos custos de equipamentos de proteção na módica receita desse contingente. “Para quem tem 100, dez, cinco funcionários, esse é um dinheiro que faz diferença no fim do mês.”

Serviço perigoso

O levantamento da OIT mostra também um aumento de 6,8% nos chamados acidentes de trajeto, aqueles ocorridos no percurso do trabalhador entre a empresa e sua casa. Licia credita esse crescimento à falta de controle das organizações nesse aspecto da vida de seus funcionários. Mas, por outro lado, confessa que buscar formas de intervir no livre arbítrio de ir e vir dos colaboradores esbarraria em outro problema: o assédio moral. “Porque o funcionário pode ver aquilo como uma perseguição”, avalia. “É muito tênue a linha que determina até onde a empresa pode trabalhar nesse sentido.”

Outro dado verificado e que provoca dúvidas está na participação do setor de serviços no total de casos de acidente típico – aquele decorrente da característica da atividade profissional desempenhada pelo trabalhador: 47,3% registrados em 2010 – três pontos percentuais a menos que em 2008. Mas, ainda assim, maior do que a encontrada na indústria, que apareceu com 43,9%. Pimentel tem uma teoria: “Numa fábrica como a Coca Cola, por exemplo, que tem sua planta toda automatizada, a parte de distribuição, carga, circulação, entrega – atividades que são consideradas prestação de serviços – é muito maior”, analisa. “Na fábrica mesmo ficam, no máximo, 200 funcionários.” O que, segundo o diretor, consequentemente aumenta o risco de acidentes entre os funcionários que se encaixam nessa categoria.

Licia associa a questão também à precarização que ronda a terceirização de serviços no Brasil. Um mercado no qual empresas pouco (ou nada) qualificadas fisgam clientes pelo baixo custo. “A empresa grande vai contratar um terceiro que obedeça todos os quesitos necessários. A de menor porte seleciona pelo preço. Só que o prestador de serviço mais barato vai oferecer trabalhadores que usam o mesmo protetor auricular a vida inteira, que recebe uma luva na admissão e nunca mais. E isso contribui para o aumento dos acidentes de trabalho nesse setor.”