No Valor Econômico: “Governo vai fiscalizar trabalho em grandes obras”

Publicada em 2 de Fevereiro de 2012 pelo Valor Econômico. Por Fernando Exman.

Depois de intermediar um acordo entre representantes das construtoras e sindicalistas para melhorar as condições de trabalho nos canteiros das principais obras de infraestrutura do país, o governo decidiu agora intensificar a fiscalização do setor.

O Ministério do Trabalho criou quatro grupos móveis para auditar esses empreendimentos. As equipes devem realizar 30 operações em 2012, e terão como prioridade as ações nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Desse total, 22 auditorias devem ocorrer em obras de infraestrutura urbana e outras nos 12 estádios que serão usados na Copa de 2014. Já o planejamento para o período 2012-2015 prevê um total de 120 auditorias. Atualmente, o governo conta com 3.086 auditores, sendo que 216 foram contratados recentemente e estão em treinamento.

Esses grupos móveis não têm a função de chegar, autuar, embargar ou interditar equipamentos e virar as costas. A ideia é fazer como nós fizemos em Jirau, onde não houve interdições ou embargos, apesar de até haver pedidos na Justiça para que nós interditássemos a obra, explicou a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque. Nós entendemos que uma obra desse vulto a gente tem que regularizar. Dar os autos de infração, mas evitar a interdição, a não ser que haja casos de graves e iminentes riscos. O que a gente pode regularizar a gente regulariza.

O objetivo do governo é aumentar a fiscalização das obras de usinas de geração e linhas de transmissão de energia elétrica, produção, exploração e transporte de petróleo, construção e ampliação de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mobilidade urbana e obras preparatórias nos estádios da Copa de 2014. Num outro sinal de que essa é uma prioridade do ministério, a pasta decidiu dar tramitação diferenciada aos processos administrativos decorrentes dessas operações.

Fonte: No Valor Econômico: “Governo vai fiscalizar trabalho em grandes obras”