No DCI Online: “Competitividade é meta do novo pacote para a indústria”

Publicado em 03/04/2012 no DCI Online.

BRASÍLIA – O governo federal lança hoje um pacote de medidas que ampliam o Plano Brasil Maior, iniciado em agosto do ano passado para estimular a indústria nacional. Entre as novidades, deverão constar R$ 18 bilhões de subsídios para reduzir juros, novos encargos a importados, limitações à entrada de dólar, desoneração da folha de pagamento para mais setores e criação de 19 conselhos de competitividade.
 
Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para discutir as mudanças.
 
As medidas foram comemoradas por representantes da recém-lançada Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional. Para o presidente da Frente Parlamentar, deputado Newton Lima (PT-SP), as ações são positivas, principalmente, na concessão de crédito subsidiado pelos bancos públicos e terão como objetivo melhorar a competitividade de setores industriais prejudicados pela valorização do real.
 
Lima elogiou especialmente a criação dos conselhos de competitividade. “O que de pronto é bastante positivo é a instalação dos Conselhos de Competitividade em 19 áreas, onde as reivindicações e propostas do setor privado, que surgirem nos conselhos, serão analisadas pelas Coordenações Sistêmicas, que têm a finalidade de subsidiar o Grupo Executivo na definição de ações transversais do Brasil Maior”, disse.
 
Esses conselhos serão compostos por aproximadamente 600 pessoas, entre integrantes do governo, das empresas e representantes dos trabalhadores. Os conselhos a serem instalados são os seguintes: Petróleo, Gás e Naval, Automotivo, Complexo da Saúde, Defesa, Aeronáutica e Espacial, TICs/Complexo Eletroeletrônico, Bens de Capital, Mineração, Metalúrgica, Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Indústria Química, Celulose e Papel, Energias Renováveis, Construção Civil, Móveis, Calçados, Confecções e Joias, Agroindústria, Comércio, Serviços e Serviços Logísticos.
 
Capital inovador
 
Newton Lima ressaltou ainda que é necessário estimular o aumento da qualidade de mão de obra investindo em capital inovador. “Se o governo cumprir o prometido, nós teremos decréscimo das taxas de juros de 5% para 4% no financiamento ao capital inovador e isso é maravilhoso”, completou.
 
Para os exportadores, ele disse que as taxas serão de 9% para as grandes empresas e de 7% para as demais. O limite do investimento a ser financiado sobe de 90% para 100% e o prazo de pagamento será ampliado de 24 para 36 meses. Essa linha ganhará um reforço de R$ 1 bilhão, disse ele.
 
“O volume de recursos que pode ser liberado por grupo econômico passa de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões. É disso que o Brasil precisa”, reiterou.
 
De acordo com o vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), a iniciativa do governo federal de dar uma atenção ainda maior ao setor industrial é louvável.
 
“Nós precisamos recuperar o conceito de câmaras setoriais como instrumento permanente entre o governo e o setor produtivo para ter uma boa interlocução com o Legislativo. As medidas significam um avanço em relação ao Brasil Maior, principalmente se acontecer a desoneração da folha de pagamento para setores da indústria, conforme prometido”, disse o deputado.
 
Segundo ele, vale ressaltar que as medidas iniciais ainda não traduzem aquilo que é fundamental para virar o jogo na questão da indústria nacional.
 
“Quando vem tsunami não há boia de câmbio flutuante que resista. Por isso, nós precisamos de medidas de maior envergadura, como incentivo para o setor industrial no que diz respeito à inovação, nós precisamos ter um programa mais ousado e inovador”, disse.
 
A polêmica da desoneração
 
A desoneração da folha de pagamento é vista com reservas. “Sem regras claras somos contra a desoneração”, disse o deputado Laércio de Oliveira, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no debate promovido ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
 
Na análise dele, a desoneração será importante para o Brasil apenas se servir para estimular a formalização dos postos de trabalho, aumentar a competitividade das empresas e fortalecer a previdência social.
 
Com raciocínio semelhante, Antonio Lisboa Amâncio Vale, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que a desoneração não pode colocar em risco o modelo de seguridade social, e que é preciso discutir como a previdência irá se manter.
 
A desoneração da folha de pagamentos foi anunciada no ano passado pelo governo federal, junto com o Plano Brasil Maior. A medida zerou a alíquota de 20% de contribuição patronal para a Previdência de alguns setores como o de calçados, confecções e tecnologia da informação. Em troca, foi instituído o pagamento pelas empresas do equivalente a 1,5% ou 2,5% (dependendo do setor) sobre o faturamento bruto.

Fonte: No DCI Online: “Competitividade é meta do novo pacote para a indústria”