MPT investiga falta de segurança e higiene no trabalho em escolas

                 João Pessoa/PB – Merenda contaminada, banheiros quebrados e entupidos, quadra interditada e alunos sem aula. Essas são algumas das irregularidades constatadas na inspeção realizada na tarde do dia 18 de fevereiro pelo Ministério Público da Paraíba, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Vigilância Sanitária na escola estadual Prefeito Oswaldo Pessoa, localizada no Conjunto Ernani Satiro, em João Pessoa.

             “Os alunos que ouvimos disseram que há muita aula vaga na escola. Eles também disseram que os estudantes do ensino profissionalizante não estão tendo aula efetivamente. Vamos acionar o Ministério Público Federal para apurar essa denúncia, já que esse programa recebe verba federal. O MPT, por sua vez, vai averiguar as denúncias de contratações irregulares de professores e a falta de segurança e de higiene no trabalho”, explicou Fabiana Lobo.

             De acordo com a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, a inspeção é o primeiro trabalho da força-tarefa do MPPB que será desenvolvida em parceria com o MPT e o MPF para melhorar a qualidade da educação pública. A promotora de Justiça deve notificar a Secretaria Estadual de Educação para que o órgão se pronuncie sobre as irregularidades verificadas. Além de fiscalizar as instalações da escola, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação vai ouvir os alunos atendidos pela escola. “A partir daí, vamos fazer uma recomendação para que a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba tome as providências necessárias para resolver os problemas, o mais rápido possível”, disse.

              A promotora de Justiça e o procurador do Trabalho Eduardo Varandas constataram vários problemas na unidade escolar, como acondicionamento da merenda em local impróprio e alimentos contaminados por insetos. No laboratório de química, havia produtos químicos vencidos, sendo que alguns deles apresentavam prazo de validade expirado desde 2005.

            A quadra da escola também apresentava rachaduras, mato, lixo e até caco de vidros, colocando em risco a segurança dos alunos e profissionais da educação. Na escola, havia inclusive um galinheiro com animais, além de bichos como ratos e caracois.

Fonte: PB Agora

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