MPT alerta sobre perigo à saúde provenientes do óleo

Fonte: Revista Proteção.

 Após reuniões nas últimas quinta (31) e sexta (1º) com representantes de órgãos de controle sanitário, entre eles a Secretaria de Saúde do Estado, através da Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz novo alerta aos trabalhadores — remunerados e voluntários — sobre os perigos à saúde provenientes do óleo encontrado nas praias.

De acordo com informações apresentadas nas reuniões, mesmo ainda não se sabendo a composição química exata da substância, o perigo de intoxicação é alto, devendo o contato com o óleo somente ocorrer de forma protegida e profissional.

Segundo engenheiros de segurança do trabalho, os equipamentos de proteção individual (EPIs) devem seguir especificação apropriada. “Vimos muitos trabalhadores desprotegidos tocando o óleo, inclusive servidores públicos que estavam designados para a tarefa”, disse Adriana Gondim, uma das procuradoras que está compondo o Grupo de Trabalho do MPT em Pernambuco sobre o tema.

Os técnicos em segurança ocupacional recomendam que os EPIs sigam as seguintes especificações:
– Respiradores-purificadores de ar tipo peça semifacial 3M, com utilização de filtros químicos classe 1: 3M 6001; 3M 6002; 3M 6003 – vapores orgânicos e gases ácidos (CA: 4115);

– Calçado ocupacional de uso profissional, tipo bota PVC cano curto, impermeável, inteiro polimérico, confeccionado em policloreto de vinila (PVC), com resistência química, sem biqueira, propriedades antiderrapantes, resistência a óleo combustível (CA: 38200);

– Luvas em borracha nitrílica, sem revestimento interno; antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e ponta dos dedos; punho reto, para proteção das mãos contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes, perfurantes e agentes químicos (álcoois primários (A), ésteres (I), bases inorgânicas (K), ácidos minerais inorgânicos (L), (CA: 31369);

– Protetor solar FPS 60+;

– Camisa manga longa com proteção solar FPU50+;

– Macacão impermeável, para proteção do tronco do usuário contra umidade proveniente de operações com o uso de água;

– Capuz ou balaclava, para proteção do crânio e do pescoço do usuário;

– Óculos de proteção, para cuidado dos olhos do usuário contra impactos de partículas volantes e contra raios ultravioleta (U6).

Outras recomendações
O MPT também reforça que é primordial que o trabalho seja feito por pessoas com treinamento específico. “Cada vez mais observamos que o risco de contaminação pode afetar diretamente a saúde das pessoas, inclusive com graves efeitos crônicos, por isso a preocupação diante dos voluntários, que hoje são os mais expostos”, disse a procuradora. O órgão ainda lembra do suprimento de água potável suficiente para toda a jornada e do fornecimento de ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, com a função de comunicar e conscientizar trabalhador sobre os procedimentos e riscos do trabalho.

Documentação do trabalho com exposição
O MPT pede que todos os trabalhadores envolvidos na limpeza das praias possuam registros do caráter da exposição, demonstrando as condições em que o serviço está sendo realizado. De acordo com a procuradora Adriana Gondim, a documentação se faz necessária para uma eventual comprovação de nexo causal de adoecimento.

O MPT considera a informação de que a maioria dos produtos químicos que compõem o óleo do petróleo é cancerígena, podendo ainda produzir malformação fetal, abortos, distúrbios neurológicos graves, alergias, além de doenças hepáticas, renais, de pele, dos pulmões, do sangue, entre outras. Em nota emitida no último dia 27, a Fiocruz alertou que a penetração desses produtos no corpo humano pode se dar por inalação, contato com a pele ou ingestão de água ou alimento contaminado, mesmo sendo em pequenas quantidades.

Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, no último boletim, publicado na quinta (31), tem-se o registro de 66 pessoas intoxicadas com o óleo, em que foi possível verificar o nexo. Mas, segundo especialistas, o número deve ser maior, estando a atual contagem subnotificada.

Os sanitaristas dizem que as intoxicações por exposição aguda podem se manifestar com sintomas relacionados aos danos no sistema nervoso, como náuseas, vômitos, diarreia, dor abdominal, dor de cabeça, distúrbios de visão, confusão mental, vertigem, distúrbios de sono; problemas respiratórios, pneumonia química, arritmias cardíacas, aborto e problemas na pele.

Se a exposição for muito intensa pode produzir coma e morte. Após a exposição aguda, com ou sem sintomas, tempos depois podem aparecer doenças relacionadas, entre elas o câncer, doenças hematológicas como neutropenia, anemia e aplasia de medula óssea, desordens dos sistemas circulatório, pulmonar, renal, imune e neurológico, distúrbios emocionais e de fertilidade, desregulações hormonais, entre outros agravos.

“As intoxicações crônicas ocorrem com a permanência da intoxicação e demoram mais para se manifestar clinicamente, entre elas diversos tipos de câncer, sendo os mais frequentes as leucemias, linfomas e de pulmão. As doenças neuropsíquicas são graves e incapacitantes. Quadros clínicos de hipersensibilidade podem levar as pessoas intoxicadas a ficarem alérgicas para muitas outras substâncias que antes tolerava bem, piorando sua qualidade de vida”, afirma a Fiocruz.

Encaminhamentos
Após as reuniões, o MPT deu início, junto aos demais atores, a dois importantes mapeamentos: o dos voluntários que estão trabalhando por meio de organizações da sociedade civil e/ou organizações não governamentais; e o de quem trabalha e/ou trabalhou a serviço dos Bombeiros, Marinha, Exército, Limpeza Urbana ou sob outra vinculação.
O MPT ainda está em atuação paralela com o estado e municípios, para a consolidação de protocolo uniforme entre os Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) de Pernambuco.

Também há preocupação quanto à identificação de colônias de pescadores prejudicadas, para eventuais ações de tutela institucional dessa coletividade, além dos que trabalham e trabalharam na praia.