Mobbing precisa ser identificado para ser combatido
Mobbing precisa ser identificado para ser combatido
O assédio moral no trabalho, que passa a ser conhecido como mobbing, não escolhe suas vítimas por gênero, raça ou idade. Foram 39 denúncias no Ministério Público do Trabalho no Ceará desde o ano passado.
Todos nós conhecemos alguém que tem sido maltratado e desrespeitado no ambiente de trabalho. Em menor ou maior grau. No lado físico ou emocional. Uma vez ou em repetidas situações. Realidade no mundo corporativo, em empresas públicas e privadas, o preconceito profissional traz graves consequências que podem ser irreversíveis.
O termo “mobbing” vem do inglês “to mob”, que significa agredir. Seja com palavras ou com ações. A vítima sofre intimidação e passa por momentos constrangedores. São situações de violência moral ou psíquica repetidas de maneira sistemática ou habitual. A degradação no ambiente de trabalho compromete a saúde, o profissionalismo e até a dignidade.
Ponto de vista jurídico
Pela jurisdição, o mobbing é o assédio psicológico ou moral no ambiente de trabalho. Alexandra Alves, advogada tributária e estudante de causas trabalhistas, explica que o assédio moral é fenômeno generalizado, podendo ser constatado em qualquer país, região e ambiente de trabalho. Ela diz que o mobbing tem sido levado a sério mais recentemente, quando a Justiça do Trabalho ganhou competência para julgar tais casos.
Ansiedade, insônia, falta de apetite ou compulsão por comida, fortes dores de cabeça, tonturas e depressão são os sintomas mais visíveis. A vítima pode ser qualquer trabalhador dentro de sua empresa ou ambiente de trabalho.
Não existe no nosso Código Penal previsão específica para esse tipo de conduta, mas “dependendo do tipo de agressão, se houver ofensa à honra, à reputação ou acusação de crime falso, o trabalhador poderá socorrer-se com os crimes contra a honra, como calúnia, injúria ou difamação”, diz Alexandra.
No Ministério Público do Trabalho do Estado são 39 casos em curso do ano passado para cá. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Nicodemos Fabrício Maia, diz que as principais queixas de assédio moral são humilhação e constrangimento dos funcionários por não atingirem as metas alcançadas. Para o procurador, assédio moral é uma forma de pressionar o funcionário a alcançar as metas da empresa. É comum quem já está desligado da empresa fazer a denúncia. O Ministério dá preferência a casos coletivos, que atinjam várias pessoas. Em casos individuais, Nicodemos aconselha contratar um advogado.
Uma combinação de causas
O assédio no trabalho é um fenômeno generalizado. No Brasil, vem sendo bastante estudado por juristas, mas com escassez na área acadêmica. Os novos modelos de análise da violência sob manifestações físicas e psicológicas no ambiente de trabalho são propostos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Passa-se a considerar o mobbing como resultante de uma combinação de causas relativas às pessoas, ao meio ambiente, ao ambiente de trabalho e às condições organizacionais e contratuais do trabalho.
Reações de estresse no trabalho
Um estudo publicado por investigadores da Itália, na edição do Psychotherapy and Psychosomatics em outubro de 2009, revelou as consequências fisiológicas, psicológicas e hormonais em vítimas de mobbing. Sujeitar uma pessoa a violência no local de trabalho pode desencadear reações de estresse, com consequências severas para a saúde física e emocional.
O estudo mostra que vítimas de mobbing têm inibição comportamental e social e parecem ser menos habilidosas no que diz respeito a encarar desafios. Isso pode prejudicar a capacidade de conseguir enfrentar situações de violência psicológica relacionadas com o trabalho.
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