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Ministro inaugura gerência em Campina Grande -PB

26 abril 2011

CNI e SESI lançam manual sobre NTEP e FAP
Data: 20/04/2011 / Fonte: Relações do Trabalho

Foi lançada hoje a versão virtual do “Manual NTEP e FAP: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e suas implicações na composição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)”.

Produzido em parceria entre a Unidade de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI e a Unidade de Saúde e Segurança do Trabalho, do Departamento Nacional do SESI, o Manual têm o objetivo de apoiar as empresas a compreenderem a legislação vigente relativa ao tema.

A publicação é composta de capítulos: um sobre o NTEP e o outro sobre o FAP e inclue também anexos da legislação correlata, como a tabela comparativa do grau de risco dos CNAES de 2007 e 2009 e os instrumentos regulatórios das ações regressivas promovidas pela Procuradoria-Geral da República.

Para conhecer a versão online do manual, clique aqui. A versão impressa será lançada nos próximos meses.
CNI e SESI lançam manual sobre NTEP e FAP
Data: 20/04/2011 / Fonte: Relações do Trabalho

Foi lançada hoje a versão virtual do “Manual NTEP e FAP: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e suas implicações na composição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)”.

Produzido em parceria entre a Unidade de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI e a Unidade de Saúde e Segurança do Trabalho, do Departamento Nacional do SESI, o Manual têm o objetivo de apoiar as empresas a compreenderem a legislação vigente relativa ao tema.

A publicação é composta de capítulos: um sobre o NTEP e o outro sobre o FAP e inclue também anexos da legislação correlata, como a tabela comparativa do grau de risco dos CNAES de 2007 e 2009 e os instrumentos regulatórios das ações regressivas promovidas pela Procuradoria-Geral da República.

Para conhecer a versão online do manual, clique aqui. A versão impressa será lançada nos próximos meses.

Ministro inaugura gerência em Campina Grande -PB


Brasilia, 25/04/2011 – O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta segunda-feira (25) da inauguração do novo prédio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande, na Paraíba. A unidade, que passou por reforma em 2010, disponibilizará aos trabalhadores serviços de emissão da carteira de trabalho e entrada no seguro-desemprego, atendendo a cerca de 300 pessoas por dia.

Durante a solenidade, Lupi ressaltou a importância da reforma de agências e gerências em todo o país. “Estamos trabalhando na reforma de todas as agências e gerências do MTE em busca de economia, eficiência e melhoria na qualidade no atendimento e no ambiente de trabalho do servidor público. A ideia é reforçar e renovar todo o equipamento do ministério”.

O ministro também participou da inauguração do Ônibus do Trabalhador, em João Pessoa. O veículo vai funcionar como uma agência itinerante, prestando serviços de emissão de carteira de trabalho, solicitação de seguro desemprego, além de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. “Esta unidade vai ao encontro do trabalhador. Cada vez mais o MTE está presente onde o trabalhador precisa”, enfatiza Lupi.

A unidade móvel foi adaptada com quatro mesas, quatro computadores e ar condicionado. Com esta unidade, mais de 200 municípios do estado poderão ser atendidos . “Vamos poder ir aonde há necessidade, alcançar um maior número de trabalhadores. Pretendemos atender de 500 a 600 pessoas por semana”, disse o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba, Inácio Filho.

Durante reunião com autoridades, o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, reforçou a ideia de instalação de postos do Sine na Paraíba, a renovação e abertura de Planseqs, principalmente na área de Construção Civil e Turismo, ampliação do Projovem no estado. O ministro também participou da aula inaugural do Projovem Trabalhador que irá capacitar seis mil jovens no estado.

Nova agência – O ministro Carlos Lupi assinou a cessão de um terreno, que já pertencia a União, em Patos-PB, para abertura da nova Agência do Trabalhador no município. Atualmente a agência funciona em um prédio privado, sendo pago pelo MTE um aluguel de R$ 2.000. Com a nova agência, o ministério fará uma economia de R$ 24 mil por ano com apenas uma unidade, que possibilitará investimento em outras ações. A economia colabora com o projeto do Governo Federal em diminuir custos.

O ministro recebeu ofício dos diretores da FENATEST solicitando uma audiência com Antônio Palocci Filho ministro chefe da casa civil, para a criação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho – CONFETEST.

Encerrando a programação o ministro recebeu o título de cidadão Paraibano na Assembleia Legislativa – PB

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