Ministro discutirá FAP com a construção
Brasília/DF – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, receberá uma delegação de empresários e sindicalistas da construção civil paulista em 23 de fevereiro, em Brasília, para analisar as reivindicações de mudanças em relação ao FAP (Fator Acidentário Previdenciário).
Participarão do encontro o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe; os vice-presidentes de Responsabilidade Social, Maristela Honda, e de Relações Capital Trabalho, Haruo Ishikawa; os assessores jurídico Renato Romano e Rosilene Carvalho Santos; e o presidente do Sintracon, Antonio Ramalho.
A audiência havia sido acertada em encontro realizado em 8 de fevereiro em São Paulo, quando o ministro recebeu uma carta do SindusCon-SP em que o sindicato lembrava ter sido inicialmente favorável à implantação do FAP, fator de aumento ou redução do Seguro de Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), para incentivar as empresas a investirem em Segurança e Medicina do Trabalho.
No entanto, dizia a carta, “a forma como a Previdência implementou o FAP surtiu um efeito contrário ao esperado”. Segundo o documento, as empresas idôneas e que investiram consideravelmente em Segurança e Medicina do Trabalho estão sendo injustamente penalizadas.
O sindicato sustenta ainda que nenhuma empresa construtora que não tenha apresentado afastamentos ou doenças do trabalho conseguiu ter o FAP abaixo de 0,8. A lei determina que, nestes casos, a variação deveria ser 0,5.
Outra questão importante diz respeito ao NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), cuja concepção “certamente resultará em inúmeros questionamentos”, como apontar esquizofrenia, diabetes e alcoolismo tendo relação direta com o exercício da atividade profissional.
Fonte: Sinduscon SP
Comentários