Ministérios lançam Política Nacional de SST
O Ministério do Trabalho e Emprego realiza na manhã de hoje, dia 28 de abril, às 9 horas, no Auditório do Edifício Sede, (Esplanada, Bloco F), solenidade pelo Dia Mundial em memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. Durante a solenidade, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, apresentará a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), da qual constará o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.
São responsáveis diretos pela implementação e execução da PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social. Os princípios que norteiam a política são a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação; universalidade; integralidade; e diálogo social.
Entre as diretrizes do novo plano estão a inclusão dos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde; a estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador; e a adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco.
A data
Denominado Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o dia 28 de abril é celebrado mundialmente. No Brasil, denominada pela Lei 11.121/2005 como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a data é lembrada desde 2005.
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