Leia a norma sobre atividades com explosivos e recentes textos publicados no DOU

Abaixo você encontra os últimos textos publicados no Diário Oficial da União (DOU) relacionados à área de Saúde e Segurança do Trabalho. Confira:

O Comando Logístico/ Comando do Exército publicou no DOU, de 04 de junho, duas novas portarias. A Portaria nº 3, de 10 de maio, aprova as Normas Relativas às Atividades com Explosivos e seus Acessórios e dá outras providências.

Já a Portaria nº 4, de 10 de maio, aprova as normas reguladoras para vistorias em atividades com produtos controlados.

Clique aqui e confira a Portaria nº 3 e a Portaria nº 4 na íntegra.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou no DOU de 24 de maio a Portaria nº 320, de 23 de maio, que submete à Consulta Pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora nº 24, que diz respeito às Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

Também dispõe sobre o prazo de sessenta dias após sua publicação para o recebimento de sugestões ao texto, que deverão ser encaminhadas até o dia 9 de julho para o e-mail: [email protected] ou pelo correio para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios – Bloco F- Anexo B – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília/DF).

Clique aqui e confira a Portaria nº 320 na íntegra.

A Presidêncida da República publicou dia 17 de maio a Lei nº 12.645, de 16 de maio, que institui um dia nacional dedicado à segurança e à saúde nas escolas, a ser celebrado em 10 de outubro. As entidades governamentais e não governamentais poderão, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, desenvolver atividades como palestras, concursos de frase ou redação, eleição do cipeiro escolar e visitação a empresas.

Clique aqui e confira a Lei nº 12.645 na íntegra.

No dia 18 de maio foi publicada a Portaria nº 319, de 15 de maio, do Ministério do Trabalho e Emprego, que insere o Anexo IA (Valores e multas específicas de trabalho portuário) na Norma Regulamentadora nº 28. O texto também altera o Anexo II da referida norma (Fiscalização e Penalidades).

Clique aqui e confira a Portaria nº 319 na íntegra.

A Presidência da República publicou no dia 24 de maio, a Resolução nº 1, de 23 de maio, que dispõe sobre o mecanismo de reconhecimento de empresas que aderirem ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

Às empresas que cumprirem as práticas empresariais contidas no documento será concedido um Selo de Reconhecimento, nos termos desta Resolução.

Clique aqui e confira a Resolução nº 1 na íntegra.