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Gestão preventiva de riscos trabalhistas

9 fevereiro 2015

Na dinâmica conjuntura do mercado, a busca pela competitividade é fator chave para o sucesso empresarial. Identificar e desenvolver ferramentas gerenciais eficazes é essencial para que as organizações alcancem a sustentabilidade e atendam às crescentes exigências do mercado.
A constante necessidade de otimização da relação entre dispêndios e receitas, com vistas à concretização de metas e resultados, leva empresas a buscarem ferramentas de controle e metodologias que permitam gerir seus resultados conforme metas traçadas. A legislação brasileira é extensa e muito dinâmica. Além disso, o elevado número de tributos e de obrigações acessórias torna quase impossível para as empresas e seus gestores estarem permanentemente atualizados.
A instabilidade econômica traz incerteza, gerando oscilações na liquidez, bem como na capacidade de endividamento e no poder de investimento das empresas. Isso, muitas vezes, as impossibilita de honrarem seus compromissos, levando-as a optarem por estratégias de curto prazo, via redução de custos, por caminhos nem sempre recomendáveis. O resultado dessas medidas gera um custo adicional que denominamos Passivo Judicial Trabalhista, ao qual a maioria dos empresários não tem a devida clareza sobre sua representatividade em relação ao seu Passivo Total. O motivo: não dispor da mensuração de todos os custos envolvidos nessas reclamatórias e dos riscos daí advindos para a gestão de suas empresas. Segundo Glenn A. Welsch, o destino de uma empresa pode ser manipulado; portanto, pode ser planejado e controlado. Bons gestores podem e devem executar seus planos através de meios realistas, manipulando as variáveis internas para tirar proveito integral dos acontecimentos externos. Em nível de informação gerencial, isso está diretamente ligado à antecipação de impactos dos níveis de custos sobre as margens de lucratividade. Ao quantificarmos o passivo trabalhista, podemos ter um retrato estático de como ele efetivamente é em dado momento, considerando todas as demandas ativas contra a empresa. A partir daí, podemos qualificar esse passivo, identificando sua representatividade em relação ao total de compromissos da empresa; verbas envolvidas; quais verbas são as mais frequentes e/ou representativas; os cargos que apresentam reclamatórias mais expressivas; as regiões geográficas em que o número de reclamatórias é maior etc. Sabe-se que 85% das demandas trabalhistas concentram-se no desrespeito às jornadas de trabalho legalmente instituídas. Assim, como nas demandas vinculadas à indústria, quase sempre está presente o pedido de adicional de insalubridade e periculosidade. A adoção de algumas medidas pode prevenir ou amenizar essas ocorrências. A redução das divergências entre horas extras apuradas e pagas pode ser obtida com acordos de compensações de horas, banco de horas, alterações de turnos de trabalho etc. Alterações no ambiente de trabalho ou implantação de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) podem tornar as atividades mais salutares ou menos perigosas. Os valores apurados permitem ao gestor financeiro ajustar seus fluxos de caixa para prever futuros desembolsos com as demandas. Ou seja, se tenho demandas judiciais avaliadas, considerando os graus de risco, bem como os prazos em que se enquadram, posso projetar possíveis pagamentos e buscar recursos para honrá-los. Um cálculo de passivo permite identificar erros de procedimento que podem gerar até ameaças à sobrevivência de uma empresa. Quando exercemos o controle e mapeamos os tipos de ocorrências, estamos agindo, sim, sobre fatos consumados, mas isso nos dá condições de adequada gestão financeira, associada ao passivo que foi gerado, além de gerar subsídios para atuar, também, na causa dos problemas. Em síntese, gerenciar riscos e passivos trabalhistas permite atuar com eficiência na causa e na consequência do problema.

Marcelo Fadanelli Ramos, Tutor da Faculdade AIEC no Centro Regional de Porto Alegre, é perito-contador, professor e consultor organizacional com pós-graduação em Finanças e Gestão Educacional.  

Fonte: Administradores.com.br

Fonte: Gestão preventiva de riscos trabalhistas