Avançam as negociações para a convenção internacional do mercúrio

Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), esse comitê tem mandato para desenvolver um documento vinculante com o objetivo de estabelecer controle, banimento e uso restrito do mercúrio e seus compostos até 2013. O documento deverá ser fruto de comum acordo entre todos os países-membros da ONU.

Temas como estocagem de resíduos e passivos ambientais, garimpo e outras atividades que envolvem a presença do mercúrio e compostos foram exaustivamente debatidos. O relatório final da reunião será disponibilizado em breve no site http://www.chem.unep.ch/mercury/ .

Participaram cerca de 350 delegados de vários países e organizações diversas interessadas no tema. O Brasil esteve representado pela Embaixada Brasileira no Japão e pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e do Trabalho (este, por meio da Fundacentro).

A posição do Brasil foi firme no sentido de que sejam abordados com bastante ênfase os aspectos relativos à saúde humana. A Fundacentro apresentou elementos relativos à Saúde Ocupacional. Durante as discussões o Brasil liderou esse tema. Foi elaborado um documento (conference room paper) consolidando as propostas.

Foi proposta a criação de um grupo de trabalho intersessional para desenvolver um texto sobre saúde para ser apresentado na próxima INC, que ocorrerá em 2011 em Nairóbi ou em Burkina Faso.

No primeiro dia do encontro foi apresentado um histórico da contaminação pelo mercúrio na Baia de Minamata, nos anos 50 e 60, com comoventes depoimentos de vítimas daquele acidente ambiental.