A tensão do trabalho em plataformas
A tensão do trabalho em plataformas
Era 0h30min do dia 15 de março de 2001 quando um vazamento de gás na P-36, então a maior plataforma do mundo em capacidade de produção de petróleo, provocou uma explosão seguida de incêndio. Outras duas explosões se sucederam na estrutura correspondente a um prédio de 40 andares e a largura de um quarteirão, instalada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, deixando 11 mortos. O acidente, considerado o pior em plataforma de petróleo no País desde 1984 – quando uma explosão na plataforma de Enchova, na mesma Bacia, fez 37 vítimas fatais – alertou prevencionistas para a necessidade de reforçar a segurança nesses ambientes. De acordo com entidades de trabalhadores do setor, a questão já vinha sendo discutida em função do perigo que rondava essa atividade profissional. Passados 10 anos desta, e de muitas outras tragédias que se sucederam em plataformas ao redor do mundo, quem atua na área reconhece que o trabalho requer medidas de saúde e segurança diferenciadas.
Foi pensando nessa questão que governo, empregadores e empregados se reuniram para formatar o texto do Anexo II da NR-30 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário). Publicado em maio do ano passado, o documento estabelece os requisitos mínimos de saúde e segurança a bordo de plataformas de exploração e produção de petróleo e gás. Como lembra o engenheiro de Segurança do Trabalho José Roberto Aragão, coordenador da extinta Subcomissão de Plataformas, encarregada de discutir a NR-30, antes da publicação do Anexo não havia uma norma regulamentadora que pudesse ser diretamente aplicada a plataformas. “Isso acarretava um vácuo normativo que permitia que as instalações e o trabalho a bordo se desenvolvessem a critério das empresas”, recorda.
A publicação do Anexo II da NR 30 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário), é considerada um importante avanço. Além de propor ações preventivas contra acidentes do trabalho, estabelece as condições adequadas de vivência a bordo, trata do dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), institui a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dentro das plataformas e determina a criação de um programa de controle médico e controle de riscos, entre outros avanços. O documento ainda é considerado uma conquista significativa para a mão-de-obra terceirizada, uma vez que as exigências também beneficiarão esses trabalhadores. Ao longo da reportagem você vai conhecer o funcionamento e as características que fazem de uma plataforma um ambiente repleto de riscos, bem como compreender de que forma as empresas do setor estão atuando para minimizar o perigo, além das mudanças que estão promovendo para adequarem-se à nova regulamentação.
Confira a reportagem na íntegra na Edição 234 da Revista Proteção.
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