Publicada em 10 de janeiro de 2012 pelo Brasil Econômico. EMPREGO E RENDA Gerar emprego e renda serão as prioridades do governo em 2012, disse ontem a presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, o ano já começou com o que chamou de “boa notícia”-o salário mínimo passou de R$ 545 para...

Publicada em 11 de Janeiro de 2012 pelo Valor Econômico. Por Juliano Basile   Trabalhista Lei Federal reconhece trabalho a distância e faz tribunal rever entendimento sobre o assunto.   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende mudar a súmula que trata do sobreaviso. Os ministros devem considerar que o uso...

Publicada em 4 de Janeiro de 2012 pelo Valor Econômico. Por Bárbara Pombo e Juliano Basile.   Entra oficialmente em vigor hoje a lei que exige a apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) pelas empresas que querem participar de licitações públicas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), entretanto, concedeu...

Publicada em 5 de Janeiro de 2012 pelo Consultor Jurídico. Por Jomar Martins.   Sócio cotista de empresa, vinculado à seguridade social pública, não tem direito ao benefício do auxílio-acidente. Afinal, por trabalhar em seu próprio negócio, não está subordinado a nenhum patrão. Em função desta falta de previsão legal, a...