Data: 18/01/2013 / Fonte: Redação Revista Proteção O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica a Portaria MTE nº 100/2013, alterando a redação da Norma Regulamentadora (NR) 30 que tem como objetivos a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários. A Norma Regulamentadora nº...

Publicado em 25/01/2013 no Valor Econômico. Por Carlos Giffoni. Desde o ano passado, brasileiros que fazem o pedido do seguro-desemprego pela terceira vez em um intervalo de dez anos são obrigados a frequentar um curso de qualificação, caso não queiram perder o benefício. Em todo o país, foram quase 50 mil...

Data: 23/01/2013 / Fonte: De León Comunicações Contran – A partir do dia 2 de fevereiro, os mototaxistas ou motofretistas, para exercer a profissão, precisarão passar por um curso obrigatório de pilotagem segura oferecido pelo Sest/Senat – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, onde serão...

Data: 20/01/2013 / Fonte: Portal do Diário de Pernambuco AGU – Empresas acusadas de descumprir normas de segurança do trabalho terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 411 milhões. Levantamento feito pela Advocacia Geral da União (AGU) aponta que nos últimos três anos o Instituto Nacional do Seguro Social...