A pressão para melhorar a performance, em um momento de crise, coloca cada vez mais os profissionais brasileiros em situações de assédio moral. De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcelo Freire Gonçalves, houve aumento de ações trabalhistas e de consultas para abrir processos...

A cada três horas, uma pessoa é afastada do trabalho para tratar a dependência química no País, revela relatório do Ministério da Previdência Social. Apenas em janeiro deste ano, foram concedidas 2.506 licenças, por mais de 15 dias, para viciados em álcool, maconha, cocaína, anfetamina. Enquanto no ano passado os...

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR PARÁGRAFO PRIMEIRO – Independente do número de trabalhadores, os empreendimentos de construção devem elaborar e implementar o PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção. PARÁGRAFO SEGUNDO – É proibido o içamento...

Estão disponíveis no portal do Ministério da Previdência Social os dados sobre a concessão de benefícios de natureza previdenciária e acidentária, relativos aos meses de outubro a dezembro de 2008 e janeiro de 2009. Os dados estatísticos são resultado do cruzamento dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)...