O acúmulo de funções é caracterizado quando um trabalhador tem de executar tarefas que não se relacionam com o cargo para o qual foi contratado, além das tarefas rotineiras de sua profissão. Nestes casos, o trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional denominada plus salarial.                Há também...

                  É inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, concedeu liminar ( 2009.61.14.009724-0 ) para que a Toro Indústria e Comércio não seja obrigada a...

                 O Ato Declaratório Executivo n° 03/2010, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (19), orienta as empresas como preencher o campo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e...

              Você certamente já ouviu frases como “não tenho tempo para mais nada”, “meu dia tinha que ter mais de 24 horas” ou, então, “esse ano passou muito rápido”. Esses tipos de comentários são cada vez mais freqüentes, tanto em relação a assuntos pessoais quanto profissionais. Mas por que de...