Bombeiro Civil: profissão regularizada Chegou ao fim à luta dos bombeiros civis pela regulamentação da profissão. Aprovada no dia 17 de dezembro e sancionada em 12 de janeiro, a Lei n° 11.901 foi publicada no Diário Oficial da União, trazendo em seu texto a definição do bombeiro civil, suas classificações e...

Tribunal Superior do Trabalho muda cálculo de insalubridade. As despesas com o adicional de insalubridade devem ficar mais pesadas àsempresas. O adicional passará a ter como base de cálculo o salário profissionaldo trabalhador, a não ser em caso de um critério mais vantajoso fixado por uminstrumento coletivo. O Tribunal Superior...

INSS entrará na justiça contra empresas por acidentes do trabalho   Ações Regressivas:Previdência e Trabalho fazem acordo para agilizar cobrança -São Paulo deverá ter prioridade. O Ministério da Previdência Social vai cobrar na Justiça os gastos com pagamento de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho provocados por negligência das...

“Tá na Rua” pela Segurança e Saúde no Trabalho   27/4/2010 O número de acidentes de trabalho no Brasil cresceu 45 por cento em três anos. Enquanto em 2006 foram pouco mais de 512,2 mil acidentes de trabalho, em 2008 este número subiu para 747,7 mil, conforme registros da Previdência...