Procedimentos trabalhistas no afastamento do empregado por auxílio-doença. Equipe Guia Trabalhista Auxílio-doença é o benefício a que tem direito o segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, fica incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por doença por mais de 15 dias consecutivos.   O empregado que...

Insalubridade  e Periculosidade impossibilidade de acumulação dos adicionais. A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos...

Projeto protege trabalhador em casos de acidente de trabalho Começa a tramitar na Câmara projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que protege o segurado da Previdência Social na situação excepcional de desvio de percurso nos casos de acidente de trajeto. O projeto acrescenta artigo à Lei...

EPI – Parceria amplia programa de controle dos EPIs na agricultura Diretoria do IAC usa a feira para assinar com cinco instituições para crescer práticas no uso de equipamentos. O Instituto Agronômico (IAC), da Secretaria estadual de Agricultura e Abastecimento, lançou nesta quarta-feira (4), na Agrishow, parceria com entidades para...