PORTARIA N.º 1.748, DE 30 DE AGOSTO DE 2011   O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e os arts. 155, I e 200 da Consolidação das leis do Trabalho – CLT,...

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho O relatório Justiça em Números, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça, revelou que a Justiça do Trabalho apresentou as menores taxas de congestionamento de todo o Poder Judiciário: 35,8% no primeiro grau (Varas do Trabalho) e 27,7% no segundo grau (Tribunais...

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho   Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisões desfavoráveis e ter a garantia provisória de emprego reconhecida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma acolheu seu recurso e condenou a WMS...

Roseane Aguirra e Marta Cavallini Do G1, em São Paulo   O governo pretende aplicar com mais rigor a lei que diz que o trabalhador desempregado que rejeitar uma vaga vai perder o seguro-desemprego se não justificar a recusa. Para isso, criou um sistema que integra dados do Sistema Nacional...